FENATEST REALIZA SEMINÁRIO EM MAIO 2007

Minha sugestão é a realização de Um Congresso
O cartaz da foto é do 2º CONTEST Congresso Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho Realizado na nossa querida e bela ilha e de Florianópolis, com a realização do Sindicatos dos Técnicos de Santa Catarina SINTESC com apoio do SINTESP e SINTESPAR Sindicatos dos Técnicos de Segurança do Trabalho de São Paulo e Paraná pois estes tres Sindicatos tem a sua carta sindical na mesma data e nasceram na luta pela nossa categoria e também de uma Associação Nacional que criamos na época para aglutinar as entidades Sindicais, e interessante ressaltar que os Sindicatos de nossa Categoria nesta época tinham um ano e existência, e depois nunca mais foi realizado algo deste mesmo porte e com a importancia que teve para a categoria, pois estavam presentes neste evento, toda direção da Fundacentro, vários Secretários de Estado do Trabalho e todas as entidades de Técncos do Brasil precisamos resgatar esta UNIÃO e Tenho orgulho de ter trabalhado para que estes eventos fossem realidade.
E depois da criação da FENATEST NUNCA MAIS FOI REALIZADO NADA DESTA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CATEGORIA

Porque a FENATEST não tem coragem de realizar o 3º CONTEST?
além do nome CONTEST QUE É BASTANTE SUGESTIVO E AINDA, ISTO É PRESERVAR A HISTORIA DE LUTA DE NOSSA CATEGORIA.

E A FENTATEST quer realizar um seminário, sem pedir a opinião da categoria sem ouvir os mais interessados, ja resolveram tudo, local, programação,comissão organizadora tudo!

Proteste reclame você e merece ser ouvido é seu direito
Envie um e-mail para Sr. Cláudio diretor da FENATEST


Envie um e-mail para o diretor da FENATEST e manifeste a sua opinião Vamos mostrar a nossa Força
kkcau@yahoo.com.br


Adir de Souza

Postado por: Adir de Souza
Data: 05/12/06 03:01:17 h

Funcionária do Alvorada sofre acidente de trabalho
4/12/2006 - Yahoo
Ac.Trabalho - Acidente no Palácio da Presidência

Funcionária do Alvorada sofre acidente de trabalho

Maria Angélica Rodrigues dos Santos, 51 anos, acidentou-se hoje de manhã quando operava uma máquina industrial de lavar roupa no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como seu braço direito ficou preso na engrenagem, o Corpo de Bombeiros foi chamado ao Palácio para prestar os primeiros socorros.

Também acionado para socorrê-la, o médico que fazia plantão no Alvorada acompanhou a funcionária na ambulância dos bombeiros até o Hospital de Base de Brasília. Maria Angélica chegou ao serviço de emergência do hospital consciente e com suspeita de fratura, mas os médicos constaram que havia apenas uma contusão, além de um pequeno corte no lábio, suturado com três pontos.

Postado por: Adir de Souza
Data: 28/10/06 17:50:10 h

A Fentaest é dos Técnicos de Segurança
Favor Ler de baixo para cima

Resposta: Ao Sr. José Augusto


Quem nunca se preocupou para que os TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO BRASIL tenham Convenção Coletiva, Pisos Salariais, que nunca ajudou os Sindicatos politicamente e muito mesmos financeiramente não tem moral para falar em Ética, muito menos Lealdade, a nossa Lealdade tem que ser com os Técnicos de Segurança do Trabalho, este discurso falso de Dono da Verdade, além de parecer doentio, de que queremos tirar seu pirulito, leva o lema nazi-fascista, do tempo do integralismo, de quem não esta comigo esta contra mim.

O Sr.José Augusto não tem moral para falar de Lealdade, pois nunca foi Leal com os verdadeiros idealizadores da FENATEST e que o colocaram na entidade, como Sr. Valdete, Sr. Ferreira Sr. Jaziel e o Sr. Wilson Lourenço e é bom que aprenda que Lealdade incondicional só se dá a um DITADOR, virou as costas para estas pessoas e se auto-intitula Dono da FENATEST.

E Quando afirmo que não tem moral, pois os Sr, José Augusto, há muito tempo ele não é dirigente sindical, foi posto para fora da chapa do SINTESP, em reunião para escolha da chapa, e foi por unanimidade ninguém aceitou seu nome para fazer parte do SINDICATO.

E um dos princípios fundamentais para que a nossa Federação tenha acima de tudo legitimidade e unidade e não unicidade e que seus dirigentes Sejam dirigentes dos Sindicatos de Técnicos em seus respectivos estados e profissionais que atuem na área.

Se não corremos o risco de ver nossa FENATEST dirigida só por empresários, (patrão) donos de assessorias então vejam Sr José Augusto é dono da www.engesegc.com.br, Paulo Kirchenner é dono de uma empresa chamada SETRA, o Nardelli dono de um escritório, Contabilidade Nardelli e diretor de um Sindicato dos Àrbitros de Futebol do Estado do Paraná.

O Sr. José Augusto Usa demasiadamente a palavra Lealdade em todas as comunicações merece uma pequena analise, quem é Leal não precisa ser tão afirmativo assim, parece que fica cobrando e não vejo dar nada em troca, ser Leal deve na condição humana na convivência em sociedade e usa esta palavra LEALDADE como forma de coerção.

Neste caminho que está indo e se acabar a contribuição sindical obrigatória que sustenta FENATEST com 15% de um dia de trabalho de todos os Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil, como a entidade vai sobreviver? Se os verdadeiros dirigentes Sindicais das entidades nos Estados não fazem parte da FENATEST quem vai bancar e mandar na entidade? Os donos empresas de EPI? Ou o dono empresa de comunicação. (revista).

O Sr. José Augusto, tenta com suas atitudes jogar os outros dirigentes contra eu e o Armando só estou fazendo uma constatação para refletirmos e nunca imaginamos e não queremos ninguém de fora, queremos é todos juntos e nem o Sr. José Augusto nós queremos fora de nosso movimento, queremos que ele participe de perto para ver como fazer uma entidade ser respeitada e conhecida a nível nacional que hoje não é, principalmente no meio dos colegas Técnicos poucos sabem o papel de nossa entidade.

Não queremos nem o cargo que ele ocupa da CNTC nem o SÁLÁRIO que ele recebe uns 5.000,00 reais por mês, e ele que alega ser tão Leal nunca fala deste salário para seus amigos, e é bom ressaltar que este cargo é dos Técnicos de Segurança.

E leiam e vejam o Tamanho da prepotência e arrogância com que o companheiro se pronuncia que somos minoria e que ele domina 17 SINDICATOS e tem a maioria e o que está em debate é o que é bom para nosso movimento a nível Nacional e para os Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil, com certeza é a mudança. Se em 14 anos esta entidade não mostrou a que veio, tinha que ter humildade de dizer e deixar outras pessoas trabalharem.

E quando afirma sobre a sua suposta maioria que para mim não quer dizer nada: Hitler também quando assumiu o governo da Alemanha tinha a maioria de 80% da população e vejam no que deu.

E quando usa o exemplo do companheiro Schulte, é demonstração da cara de pau usar um exemplo deste tão pelego, eu sei que ele perdeu a eleição no Sindicato dos Comerciários de Pelotas para uma chapa de oposição montada pela Força Sindical, mas é muito diferente pois em cada Estado existe uma Federação deste segmento dos Trabalhadores e no nosso movimento Temos somente uma entidade a nível Nacional, e o que senhor fez alterando o Estatuto foi Golpe para se manter no poder ad-eternum, falta de escrúpulo.

E ainda o senhor é muito mal educado e covarde efetuou a sua inscrição em nosso Seminário em junho em Curitiba e educadamente o coloquei na Programação e respondeu com atitudes grosseiras e desrespeitosas e covardes porque não me colocou na programação para debatermos no ENATEC em São Paulo tem medo de olho no olho, frente a frente de encarar a verdade acredito que sua vinda a Curitiba não coincidiu com seu trabalho de “Consultor” que viria fazer em Curitiba e no litoral do Paraná, isto é falta de Ética tomando trabalho de Técnicos novos na área e de pessoas que precisam.

E quero ressaltar para ser fiel com a verdade e parabenizar, o nosso Presidente Elias Bernardino pelas suas atitudes e constatei pessoalmente isto no evento do Rio de Janeiro, que me recebeu com civilidade e a sua forma democrática de condução dos debates sendo respeitoso e democrático, nos fez crer que o companheiro Elias sem o Sr. José Augusto por perto, conduz melhor o trabalho da nossa entidade.

Parece que nosso Movimento Sindical da área de Segurança do Trabalho ainda tem que descobrir o que é Democracia que a participação no processo democrático não se limita ao dia da eleição (de nossa Entidade), e que o voto é somente um dos atos e SINDICATO na minha visão política é coisa séria, e como célula importante de um País em um Estado de direito Democrático, e o senhor José Augusto tem que aprender a compreender mais sobre esse processo histórico e parar de achar e se arvorar onipotente e dono da FENATEST.

Usando pseudo poder, pois se não entender, que somente existirá com a união da entidades Sindicais dos Técnicos de Segurança do Brasil, e que não tem capacidade de fazer união, e que vai ser cobrado pela história, e não vamos parar de questionar, pois a entidade pertence a toda a categoria, e pela minha formação política e história de luta que tenho no Movimento Sindical tenho obrigação Moral de devolver a nossa entidade para os profissionais que verdadeiramente defendam os Técnicos e Segurança e lutem por nossos interesses, o senhor José Augusto já teve 14 anos e nada fez de concreto.

E afirmo que não estou sozinho nesta empreitada, tem muito mais colegas que o senhor José augusto imagina, em todo o Brasil que comungam desta mesma posição, ele poderia deixar nosso movimento, para sair com um pouco de dignidade se é que ainda possui.

Discursando em Viena, na primavera de 1872, Rudolf Von Ihereing bem ilustrou o símbolo da Deusa Themis da Justiça, “a espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.”.

Adir de Souza
Presidente do SINTESPAR
www.sintespar.com.br



From: José Augusto da Silva Filho
To: \"Antonio Sergio Aras de Almeida\"
Subject: Precisa haver unicidade nos assuntos da Fenatest...
Date: Fri, 6 Oct 2006 19:58:44 -0300
Prezados (as) Amigos (as) e Companheiros (as)
Prezado amigo e companheiro Presidente da FENATEST Elias Bernardino da Silva Júnior

Devido a minha total indignação e diante dos fatos que presenciei e ando presenciando, inclusive com desmandos, autoritarismo e inverdades, tomei a iniciativa de maneira livre e expontânea, escrever esta matéria abaixo, que é de interesse comum para todos nós da Federação e dos Sindicatos Filiados. Não posso concordar com o que os meus olhos vêem e lêem, o que meus ouvidos ouvem e principalmente o que falam. Assumindo totalmente a responsabilidade sobre tudo que escrevi aos meus companheiros e amigos da Federação. Precisamos de um NORTE....urgente....
Temos princípio e lealdade junto a FENATEST e junto a todos que dela participam, e principalmente, até os dias de hoje nunca faltou minha lealdade e os meus serviços para com o movimento sindical nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho e tampouco para com o nosso atual Presidente da FENATEST, que além de ser meu amigo é e sempre foi companheiro de lutas (como muitos de voces também os são). Portanto, estou dando a minha contribuição como já é de costume, pelo menos àquelas pessoas e companheiros que me conhecem.

NOTA:

O Estatuto em momento oportuno seria discutido e não foi definido quando (data), pois mesmo com a decisão e aprovação na última Reunião de Diretoria de que se deva reformá-lo, não seria agora para outubro, onde seria convocada Assembléia específica para tal, por parte do Presidente da Fenatest. Isto não é prioridade, mas sim uma grande jogada política de quem nunca teve a maioria dentro do movimento sindical e que pretendem retalharem os companheiros atuais Diretores da Federação.

O Jornal Primeiro Passo do Sintesp edição 189, o Armando declara na página 04 (com a foto de todos que participaram da Reunião da Diretoria e que foram ao Sintesp após a Reunião (visita), que a Assembléia para se discutir a reforma estatutária seria convocada em outubro/2006, sendo que não foi definido esta data conforme Reunião de Diretoria. Fiquei mais uma vez horrorizado com mais esta postura deste sujeito, que foi para esta reunião com duas procurações embaixo dos braços (Sávio do Sintest-MG e de Jaziel do Sintesb sendo este último com o seu sindicato desfiliado da FENATEST. E o Armando contando com este pseudo trunfo, como ele tivesse sitiado os sindicatos da BA, MG e de AL. Que absurdo...isto é e foi ridículo companheiros!

A grande e pretenciosa estratégia do Armando e do Adir, é tirar definitivamente o José Augusto da Diretoria da Federação nas próximas eleições (com esta pseuda reforma estatutária), juntamente com Nardelli, Robson, Sérgio Aras, Paulo Kircnher e tantos outros companheiros que não possuem cargos nos Sindicatos Estaduais filiados. Além do mais, se for aprovado este artigo no Estatuto, ele será inconstitucional, já analisamos esta pretenciosa proposta política, junto aos nossos Advogados em Brasília, inclusive consultando o companheiro Schulte, que passa pela mesma situação atualmente, pois tem cargo apenas na Fecosul e não no Sindicato e vejam Senhores, ocupa o cargo de Primeiro Secretário na nossa CNTC. Pergunto isto é legal ou ilegal??? Naturalmente que é Constitucional. Vamos parar com isto.

Tentam também com as propostas que irão apresentar, impedir as reeleições para os cargos de Diretoria e Presidência da FENATEST. Querem darem um RODO!!!
Esta aí companheiros mais uma vêz, estampada a falta de unicidade nos assuntos da Federação e a falta de sincronia que rola e que sempre houve por parte dos Presidentes do Sintesp e do Sistespar e principalmente a falta de companherismo, ética e seriedade por parte deste pequeno e minúsculo grupo, pois se assim o fizerem e apresentarem esta proposta, iremos contestá-la com o apoio de no mínimo 17 Sindicatos Filiados pela não aprovação. Tentem e ele irão ver! Como sempre ocorreu, quando eles nos enfrentam e tentam encaminhar propostas que não estão sincornizadas e não representa a unicidade da grande maioria dos filiados e dos Diretores da Federação, são vencidos democraticamente e pela maioria através do voto.

Seriedade acima de tudo, pois a atual prioridade (exatamente e neste atual momento) é e seria a seguinte pauta que deveria compor a convocação desta Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes da FENATEST, caso ela realmente seja convocada:

Promover o II Encontro Nacional de SESMT ainda para este ano de 2006, discutirmos sobre o CBO (Código Brasileiro de Ocupações) 3516 como novas atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, vindo alterar a Portaria 3275/89; CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanete), NR4, PNSST (Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho), Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho do Projeto de Lei 7.097/2002, Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, com um cadastro nacional de toda a categoria de todos os Estados; Formação Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, enfim o II Encontro Nacional do SESMT, poderia ter um tema central como por exemplo: Liberdade e Autonomia no Trabalho - Formação e Aperfeiçoamento Profissional. Debateríamos também outros sub temas: Ética Profissional, Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Competências e Capacidades Profissionais diante da atual CBO e as novas atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho, Níveis de Atuação do Profissional no Mercado de Trabalho, Acordo Coletivo e Salários da Categoria nos Estados, e a grande polêmica e dúvidas que existem com milhares de companheiros sobre o curso e a formação de Tecnólogo em Segurança e Saúde no Trabalho e a atividade profissional após formação.

Com esta iniciativa devemos conseguir com unidade e força, com propostas reais e concretas amplamente e democraticamente debatidas neste Encontro, avançarmos em busca de novas conquistas e espaços necessários para o crescimento de nossas entidades sindicais (sindicatos e federação) e principalmente a valorização e crescimento profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil. Encaminharmos também aquilo que seja relativo a construção de Projetos de Lei junto ao Congresso Nacional, com algo consistente e representativo, fruto das propostas aprovadas neste Evento. Da mesma forma assuntos relacionados a Educação junto ao MEC/SEMTEC e esse por sua vez encaminharia ao Conselho Nacional de Educação. Sensibilizar e mostrar a nossa força junto a patronal, onde se pretendemos viabilizar efetivamente nos Estados através de nossos Sindicatos Filiados, os acordos e/ou convenções coletivas de trabalho.

O objetivo e idéia inicial seria esta, para tanto necessita se convocar uma Reunião da Diretoria e do Conselho (conjuntamente) para tratarmos exclusivamente desta matéria urgente e necessária para todos os Filiados, para a FENATEST e para toda a categoria nacionalmente. Isso sim que é prioridade companheiros. Na reunião se discutiria as datas deste evento, local, o temário, expositores, infra-estrutura, organização, divulgação, patrocinadores e outros mecanismos para viabilização e realização do evento.

Espero que esta minha matéria não seja foco ou peça de fofocas na rede (pela internet), mas no sentido de fortalecer e engrandecer as nossas lutas!!!

Precisamos e será necessário, caminharmos logo e avançarmos, vindo construir realmente um Projeto e um Plano Nacional.

PS.: Aguardo manifestações de todos voces sobre esta matéria

Cordialmente

José Augusto da Silva Filho
Diretor da CNTC
Diretor da FENATEST

Postado por: Adir de Souza
Data: 12/09/06 08:58:15 h

doença do trabalho ficrá mais fácil provar


DEU NO JORNAL GAZETA DO POVO TERÇA-FEIRA, 12 de setembro de 2006


PREVIDÊNCIA

Comprovar doença de trabalho ficará mais simples

Até o fim deste mês, ficará mais fácil para o trabalhador comprovar doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Deve entrar em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), informou ontem o secretário-geral do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Ele participou em Curitiba do Seminário Estadual de Conselho de Previdência Social, realizado pela Gerência-Executiva do INSS no Paraná.

Na prática, o INSS passará a ter um banco de dados em que cada categoria profissional será relacionada às doenças estatisticamente mais freqüentes a sua área. Quando o trabalhador fizer a consulta ao órgão, o perito vai analisar se o caso está ou não na lista das doenças peculiares a sua atividade. Em caso afirmativo, o trabalhador passa a receber automaticamente o auxílio-doença acidentário, que garante o depósito mensal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o tempo em que estiver afastado e mantém o vínculo com a empresa por pelo menos um ano após a licença. Se a empresa não concordar com a decisão, caberá a ela provar que a doença não é originária do emprego.


Hoje, o trabalhador precisa apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), normalmente assinada por um médico da empresa, para comprovar a relação da doença com o ambiente de trabalho. \"Em muitos casos, os trabalhadores têm dificuldade em comprovar esse vínculo e acabam optando pelo auxílio-doença\", explica o secretário-geral Carlos Gabas.

A medida também visa incentivar as empresas a garantirem um ambiente de trabalho adequado a seus funcionários. \"As empresas que reduzirem o número de acidentes de trabalho vão pagar alíquotas menores\", diz Gabas. Atualmente, as empresas pagam alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento, variando conforme o risco da atividade. Mesmo aquelas que efetivam mudanças e baixam seus números de acidentes continuam pagando o valor da alíquota máxima. \"A idéia é incentivar a melhoria da segurança no trabalho. Por exemplo, se o número de acidentes de trabalho aumentar, a empresa também vai passar a pagar uma alíquota com valor maior\", explica Gabas.

Para o coordenador do curso de economia da UniFAE, Gilmar Lourenço, a medida \"faz parte do pacote de bondades que o governo federal vem lançando para a sociedade nesse ambiente eleitoral\". Para ele, os efeitos práticos devem ser pouco significativos, e o NTE deveria fazer parte de uma \"detalhada reforma trabalhista, e não ser apenas uma medida pontual do governo, que ainda pode ser desconsiderada pelo Congresso\".

O NTE está previsto na Medida Provisória 316, editada pelo governo no mês passado, e depende da publicação de um decreto para entrar em vigor. No momento, o texto do decreto está sendo analisado pelo departamento jurídico da Casa Civil. A partir da sua edição, a medida provisória tem força de lei por 60 dias.

A MP 316 deve ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 25 de setembro, ou passará a trancar a pauta de votações. Caso não seja aprovada, os parlamentares terão que editar um decreto para disciplinar os efeitos que tenha gerado durante sua vigência.

Breno Baldrati

Postado por: Adir de Souza
Data: 19/08/06 17:00:03 h

TÉCNICO NO CONSELHO DA FUNDACENTRO

Dr. Geraldo Serathiuk,
Sensibilizado pela sua forma educada e carinhosa, com a minha pessoa agradeço em meu nome e toda esta categoria que se angustia muitas vezes por não poder tomar atitude em defesa dos trabalhadores, eu conheço de perto o que acontece.
Estar no conselho curador da FUNDACENTRO na representação da bancada dos trabalhadores representado a SDS, nao da um centavo na minha conta bancaria, esta participação, muito pelo contrario deverei gastar dinheiro do bolso, pois nao terá passagem ou transporte pago pela entidade mas para este, seu amigo e Técnico de Segurança do Trabalho com muito orgulho, que ficou afastado desta entidade quase 5 anos sem salário e sem poder arrumar outro emprego por denunciar mortes de trabalhadores na cidade de LONDRINA em 86, somente eu e minha família sabemos os que passamos, desculpem o desabafinho, mas faria tudo de novo se preciso for.
muito obrigado ao Sr. a todos os servidores da DRT Paraná
Adir de Souza
----- Original Message -----
From: DRT/PR - Geraldo Serathiuk
To: Adir
Sent: Friday, August 18, 2006 3:10 PM
Subject: RES:


CARO ADIR DE SOUZA

EM MEU NOME E DE TANTOS AMIGOS QUE VOCÊ TEM ENTRE OS PROFISSIONAIS DA DRT/PR GOSTARIA DE PARABENIZA-LO POR ESTA DESIGNAÇÃO NO CONSELHO CURADOR DA FUNDACENTRO. PARA ALGUÉM QUE UM DIA FOI PERSEGUIDO POR SUAS LUTAS SER RECONHECIDO É MOTIVO PARA SEMPRE ACREDITAR QUE A JUSTIÇA VENCE AS INJUSTIÇAS. E QUE O TRABALHO SOMADO A HUMILDADE VENCE A ARROGÂNCIA.
PARABÉNS.
ABRAÇO

GERALDO SERATHIUK
DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ



GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 105, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2odo
art. 6o- do Anexo ao Decreto no- 4.663, de 2 de abril de 2003,
resolve:
Art. 1o- Designar PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA e GERALDO ALMIR ARRUDA para, na qualidade de
membros titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministério
da Previdência e Assistência Social junto ao Conselho Curador
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina
do Trabalho - FUNDACENTRO.
Art. 2o- Designar MARCO ANTONIO GOMES PEREZ e
MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HOESEL para, na qualidade de
membros titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministério
da Saúde junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
Art. 3o- Designar ADIR DE SOUZA e PAULO ROBERTO
BARCK para, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente,
representarem a Social Democracia Sindical junto ao Conselho
Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
Art. 4o- Reconduzir JOEL PEREIRA FÉLIX e WASHINGTON
APARECIDO DOS SANTOS para, na qualidade de membros
titular e suplente, respectivamente, representarem a Confederação Geral
dos Trabalhadores junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo, de Segurança e medicina do Trabalho - FUNDACENTRO
Art. 5o- Reconduzir MAGNUS RIBAS APOSTÓLICO e
ADIB MIGUEL EID para, na qualidade de membros titular e suplente,
respectivamente, representarem a Confederação Nacional das
Instituições Financeiras junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO
Art. 6o- Reconduzir MARIA NEUMA LOPES DE SALES e
OSWALDO PAULINO para, na qualidade de membros titular e suplente,
respectivamente, representarem o Ministério do Trabalho e
Emprego junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo,
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
Art. 7o- Reconduzir ARNALDO GONÇALVES e LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA para, na qualidade de membros titular e
suplente, respectivamente, representarem a Força Sindical junto ao
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança
e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
Art. 8o- Revogam-se as Portaria no- 805, de 12 de maio de
2003, publicada no DOU de 13 de maio de 2003, Seção 2, página 30;
Portaria no- 230, de 14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de
março de 2003, Seção 2, página 32; Portaria no- 149, de 5 de abril de
2004, publicada no DOU de 17 de abril de 2004, seção 2, página 25;
Portaria no- 660 de 23 de abril de 2003, publicada no DOU de 25 de
abril de 203, seção 2, página 45; Portaria 1028 de 7 de agosto de
2003, publicada no DOU de 8 de agosto de 2003, seção 2, página 31;
Portaria no- 1026 de 7 de agosto de 2003, publicada no DOU de 8 de
agosto de 2003, seção 2, página 31; Portaria 1025 de 7 de agosto de
2003, publicada no DOU de 8 de agosto de 2003, seção 2, página 31;
Portaria no- 962 de 9 de julho de 2003, publicada no DOU de 10 de
julho de 2003, seção 2, página 29; Portaria 1056 de 25 de agosto de
2003, publicada no DOU de 26 de agosto de 2003, seção 2 página 24;
Portaria no- 1033 de 15 de agosto de 2003, publicada no DOU de 18
de agosto de 2003, seção 2 página 26.
Art. 9o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério do Trabalho e Emprego

Postado por: Adir de Souza
Data: 01/07/06 14:23:32 h

seminario é noticia


SEMINÁRIO PARANAENSE É NOTICIA

Cidades cidades@parana-online.com.br

Segurança dos trabalhadores não recebe a devida atenção

Elizangela Wroniski [01/07/2006]


Foto: Fábio Alexandre/O Estado



Lei exige a adoção de medidas que visem evitar acidentes.

No Paraná, ocorrem todos os anos 30 mil acidentes de trabalho, sendo que 900 pessoas ficam inválidas e 200 perdem a vida. Para tentar melhorar este quadro, o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Paraná (Sintespar) vem promovendo cursos de capacitação para profissionais da área. Ontem, 200 participaram do Seminário Paranaense de Segurança da Saúde no Ambiente do Trabalho, em Curitiba.
Para o presidente do Sintespar, Adir de Souza, muita coisa ainda precisa ser feita na área do trabalho. Ele diz que o governo gasta milhões em campanhas para combater a dengue, por exemplo, mas pouca coisa é feita pela segurança dos trabalhadores. “Em 2005, 42 pessoas morreram de dengue no País, enquanto 2.800 perderam a vida em acidentes de trabalho”, compara. Ele diz que outros setores, como as universidades, também deveriam prestar mais atenção ao problema. Cita ainda que muitos equipamentos usados pelos trabalhadores paranaenses são obsoletos, oferecendo muitos riscos. No ano passado, uma jovem de 23 anos perdeu a mão num supermercado em Curitiba, quando estava moendo carne. “É um acidente horrível. A pessoa fica até duas horas presa na máquina até os técnicos desmontarem”, exemplifica. Nos últimos anos, foram três acidentes desse tipo no Estado.
Ontem, os técnicos de segurança do trabalho conheceram um pouco mais a nova legislação, que traz itens específicos para profissionais da área da saúde. “A lei exige a adoção de medidas que visem evitar acidentes.”

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Postado por: Adir de Souza
Data: 15/06/06 18:24:26 h

resposta ao direotr da federação

Sr. José Augusto.
Vemos que o colega efetivamente não tem palavra, você primeiro efetuou sua inscrição e com Civilidade espírito democrático e educação por ser diretor de Nossa Federação o colocamos na programação, algo perfeitamente normal, como você colocou na programação ENATEC no Apoio o nosso sindicato sem nos consultar, muito menos para dar sugestões na programação e tem obrigação de entrar em contato com os colegas para ouvir.
Informo ao companheiro que este convite que efetuamos não é pessoal, e não tratamos a atuação de nosso sindicato de ordem pessoal o convite foi feito como representante do Sindicato dos Técnicos do Paraná eu nunca efetuaria um convite pessoal para senhor, pois não faz parte deste seleto grupo, e esta sua colocação já mostra seu destempero de quem deveria dar exemplo de civilidade e sua falta de educação com um colega de profissão, mostrando assim não estar preparado para bem representar a nossa categoria.
Mostra com esta atitude sua falta de espírito democrático, e não sabe lidar com as pessoas que tem somente opiniões diferentes sobre a condução da direção da nossa Federação.
Pois é uma pena, sei que travaríamos um bom debate, uma grande oportunidade para mostrarmos aos Técnicos de Segurança que você tem compromisso, e o quanto você é mentiroso.
O que aconteceu é que você afinou não tem coragem de vir ao Paraná dar resposta a suas atitudes de 14 anos na frente da entidade, e não ter nada para mostrar de concreto para a categoria e sabe muito bem do trabalho que fazemos no Paraná há anos e informando e nossa atuação em todos os fóruns possíveis e principalmente sem mentir.
E ontem à noite em nossa reunião tivemos informações e até recebemos e-mails de colegas que o senhor estará nesta data em Curitiba e na região metropolitana fazendo trabalho de Assessoria da Empresa que o senhor é Dono é Patrão e inclusive tirando trabalho de nossos colegas uma verdadeira falta de ética, não chega o salário 5.000,00 que recebe da CNTC pago pela contribuição sindical dos Técnicos de Segurança do Trabalho de todo o Brasil.
O senhor sabe do nível de politização da nossa diretoria e dos Técnicos do Paraná sabe que será questionado e não terá resposta para dar aos colegas, e aqui não dá para fazer discurso fácil para receber aplauso depois ir embora sem nada de concreto, como tem feito há anos, ir às aberturas de eventos fazer discurso e ir embora sem compromisso.
Porque na maioria dos estados nossa categoria não tem convenção coletiva de trabalho? o que a Federação fez para ajudar? Pois sabemos que em 14 anos somente Paraná, São Paulo e Goiás têm convenção coletiva de trabalho e nesses 14 anos o Senhor não FEZ NADA.
O Senhor em todos estes anos só tem usado a nossa categoria em proveito próprio tanto é que virou empresário há muitos anos não bate cartão. Na nossa diretoria no Paraná e na maioria dos Estados os dirigentes dos Sindicatos Técnicos trabalham nas empresas normalmente, e a noite, nos sábados, domingos efetuam seu trabalho para a categoria por idealismo, e de GRAÇA, para pagar o Senhor e o Presidente, é ILEGAL, INJUSTO E IMORAL.
Colocou na presidência da nossa Federação um laranja despreparado, do Rio de Janeiro que ganha 2.000,00 reais por mês para não fazer nada também, compraram uma SEDE no Rio de Janeiro para a Federação, sem autorização de grande parte dos Sindicatos de Técnicos do Brasil como se a direção da Federação estivesse sempre na mão do Sindicato do Rio e qualquer cidadão consciente e com visão democrática e com responsabilidade com a categoria saberia que a direção da FENATEST deveria ser itinerante, dando oportunidade para todos os que querem trabalhar pela categoria, esta prepotência que acham que podem e sabem sozinhos conduzir os nossos destinos em detrimento de colegas de outros estados.
Temos conhecimento dos colegas do Rio Grande do Sul que fazem um grande trabalho na categoria, eventos reuniões com todas as dificuldades que conhecemos, pois trabalham nas empresas como citei acima, estão elaborando e tentando fechar uma convenção coletiva e sabemos o quanto é difícil, e o que a Federação está fazendo para ajudar Nada?
Em Santa Catarina os colegas estão batalhando muito para terem a sua convenção coletiva de trabalho e a Federação NÂO DÁ nenhuma ajuda em outras categorias vemos sempre a frente de uma negociação as Federações auxiliando os sindicatos nesta Tarefa e nossa é só discurso e Sindicato sem convenção coletiva com a Reforma Sindical que esta aí para vir ficará numa situação difícil e em conseqüência prejudicando os nossos colegas Técnicos de Segurança.
Eu já lhe informei pessoalmente e sugeri a realização de um Congresso Nacional e efetuamos dois Congressos Nacionais e com nome muito mais sugestivo I CONTEST em Fortaleza no dia 06 de outubro de 1976 com grande participação dos colegas, e II CONTEST - CONGRESSO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, foi realizado em Florianópolis com a participação de todas as entidades de Técnicos e colegas de todo o país, com grande participação das autoridades, estaduais e nacionais e com debate democrático de todos os temas que afetam a nossa categoria e com posições diferentes como o colega João Alberto Pimentel do Rio Grande do Sul que entregou documento, usou a palavra protestou colocou suas posições e Foi respeitado e não tratado como inimigo, atitude que você precisa aprender ainda e vamos ao Realizar o II CONTEST, este evento Enatec junto com feira fica muito esvaziado, vamos fazer um evento somente nosso da nossa categoria com participação efetiva de todas as nossas entidades, e debatendo temas efetivos e afetos a nossa categoria, assim todas as nossas lutas e metas serão de conhecimento de todos os profissionais do Brasil.
Federação para participar somente de alguns eventos não precisa existir, ou melhor, precisa mudar a atuação ou direção, Fazer um grande Congresso Nacional em São Paulo que é mais central para os colegas participarem e mais de 50% dos Técnicos de Segurança do Trabalho do país estão no Estado de São Paulo que, aliás, merecem mais atenção desta Federação porque a maior Arrecadação da entidade prove do Estado de São Paulo.
E vou parando por aqui, eu preferia que fosse em público com presença de centenas de Técnicos de todos OS ESTADOS. Talvez se tivessem coragem de me colocar na programação do ENATEC e alguns minutos me darem à palavra, prestaria de verdade um serviço à categoria, fazendo uma programação voltada verdadeiramente aos interesses da Categoria.
Como escreveu um colega Técnico de Segurança da Itaipu o senhor tem prestado uma ação nociva e PREDATÓRIA a nossa categoria, esperamos que logo seja tomado pelo sentimento de saber que seu tempo Já passou e se dedique mais cuidar da sua empresa, e que se em 14 anos nada de concreto foi efetuado deveria se afastar para sair com um pouco de dignidade e mesmo em todos os anos sem largar o osso, com certeza deve ser contra a reeleição do Presidente Lula democracia e respeito aos trabalhadores somente para os outros.
Adir de Souza




Ao Adir de Souza

Informo que convite feito por você nunca foi uma honra para mim. E outra, não trata de uma questão de humildade, pois esta característica faz parte de minha personalidade e não da sua. Para mim isto não é um convite especial meu nobre senhor...
Tenho, tive e sempre terei compromisso com a categoria nacionalmente, inclusive com os Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Paraná. Agora contigo não tenho compromisso algum, mesmo o senhor sendo presidente deste sindicato.
Diante de tal fato e de vossa deselegância que lhe é peculiar, em me convidar desta forma que está sendo feita, sem me comunicar, pois fiquei sabendo através de um fax que recebi de um amigo TST do PR, além de não participar mais do painel do qual o meu nome foi imposto por você, não irei comparecer também ao evento e já comunique esta minha decisão ao nosso Presidente da FENATEST Elias Bernardino da Silva Júnior.
A pessoa que deve ser convidada para este Painel neste Seminário é o Presidente da FENATEST Elias Bernardino da Silva Júnior, que também é o Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Ele se convidado, falará sobre o Papel da FENATEST e de outros temas nacionais no Debate de temas específicos da Categoria. Portanto, faça o convite a ele.
Tenha uma excelente reunião de diretoria e um bom trabalho para todos que participam da organização do evento. As minhas saudações aos membros da Diretoria.
Cordialmente
José Augusto da Silva Filho

Postado por: Adir de Souza
Data: 28/05/06 14:00:02 h

Comitê quer prevenir acidentes

Nosso Sindicato Participou na sexta feira dia 26 demaio na Fundacentro-Paraná de para tentar fazer com que este comitê tenha um papel importante na e que medidas sejam tomadas quando acontecem os acidentes graves e fatais tendo ações concretas na investigação e que após um diagnostico seja tamadas as medidas preventivas




Comitê quer prevenir acidentes de trabalhoRosângela Oliveira [27/05/2006]Foto: Aliocha Maurício/O Estado

INSS, secretarias de Saúde, DRT e hospitais estavam no encontro.
Montar um banco de dados único, que reúna todas as informações sobre mortes e amputações decorrentes de acidentes de trabalho. Essa é a proposta do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionadas ao Trabalho no Paraná, cujos membros se reuniram ontem, em Curitiba, com representantes de diversas instituições que recebem esses dados. Com a unificação, será possível atuar de forma preventiva nos setores e segmentos que lideram as ocorrências. As fontes que irão alimentar esse banco de dados virão de instituições como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e hospitais. De acordo com a assistente social do Ministério Público do Paraná, Roselene Sonda, os dados que existem hoje não são consistentes, pois ocorrem muitas falhas de informação. Estimativas da Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho que atua em pesquisa relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores, é que as subnotificações chegam a 80%. Outro problema são os funcionários terceirizados, já que as empresas não identificam os trabalhadores por categoria, mas generalizam a função. Apesar dos dados de mortes e amputações relacionados ao trabalho serem incompletos, alguns setores já indicam a necessidade de uma atuação urgente. A Prefeitura de Curitiba verificou que os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho lideram na construção civil e transporte. Em relação às amputações, a maioria dos casos ocorre nos setores de metalurgia e indústria alimentícia. A coordenadora da Secretaria do Trabalho da capital, Lisian Lourenço Nass, acredita que quando as notificações passarem a ser obrigatórias, os dados chegarão mais próximos da realidade. A representante do Centro Estadual de Saúde do Trabalho da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Olga Estefania, afirmou que isso está próximo de acontecer, pois hoje a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, está exigindo a notificação obrigatória. Segundo Olga, os dados da secretaria apontam que, de 1996 a 2005, foram notificadas 3.234 mortes e amputações no Paraná. Porém, quando se investiga quais os segmentos onde as situações ocorrem com mais freqüência as informações não constam. \"Por isso, com a notificação obrigatória teremos mais qualidade e quantidade nas emissões\", falou. Para a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa à Saúde do Trabalhador, Elaine Sanches, o grande desafio agora será unificar esses dados, \"pois será com base neles que poderemos direcionar as ações\".

Postado por: Adir de Souza
Data: 07/05/06 12:59:32 h

ato público realizado pelo sintespar


Prevenção não acompanha ritmo de criação de vagas

Gisele Rech [29/04/2006]



Foto: Fábio Alexandre/O Estado



Ato na Boca apresentou números impressionantes à população.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho foi lembrado em Curitiba com uma ação conjunta da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Paraná e da Associação de Defesa dos Lesionados no Trabalho do Estado do Paraná. Representantes das entidades se reuniram na Boca Maldita para distribuir panfletos e divulgar números impressionantes em um telão.
No Paraná, aconteceram 30 mil acidentes de trabalho em 2005, resultando em quase 200 mortes. No Brasil, foram 2.800 vítimas fatais e 12 mil inválidos.
Segundo o superintendente da DRT, Geraldo Serathiuk, com base no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, os números aumentaram proporcionalmente à ampliação do número de empregos. \"O crescimento deve trazer geração de empregos, mas também de investimentos em ações de prevenção de acidentes\", diz.
Um dos principais motivos dos acidentes realmente é a falta de treinamento, que trabalha em favor da prevenção. \"O problema é que os empregadores preferem gastar posteriormente em ações trabalhistas ou sobrecarregar a Previdência do que investir em treinamento\", diz Adir Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Paraná. Segundo ele, apesar do número de denúncias dos trabalhadores ter aumentado, o movimento no Brasil ainda é muito tímido, já que o temor às represálias muitas vezes deixa o trabalhador submisso, agüentando condições insalubres de trabalho. \"Não faz parte da nossa cultura e sinto que há um resquício da ditadura, já que há um freio à democracia.\"
Na avaliação de Souza, esse receio freia o trabalho das comissões internas de prevenção de acidentes - as Cipas, já que a estabilidade da função é de apenas um ano. \"O que tem que mudar é a mentalidade dos empregadores e a conscientização do problema através de ações do poder público.\" Souza cita como exemplo as campanhas federais contra a dengue, que no ano passado matou 42 pessoas. \"Talvez se houvesse uma campanha tão efetiva quanto a da dengue para os acidentes de trabalho, o problema não fosse tão grave.\"
O médico Paulo Coelho, presidente da Associação de Defesa dos Lesionados no Trabalho do Estado do Paraná (ADLT), informa que as lesões mais comuns são de ordem biomecânicas e envolvem trabalhadores em fábricas, onde o esforço costuma ser repetitivo. Outro problema é o excesso de horas seguidas numa mesma função. \"Com a criação do banco de horas, um engodo para o trabalhador, alguns são submetidos a muitas horas a mais de trabalho, o que aumenta o risco de acidentes. Mesmo com um dia de descanso, ele não consegue compensar o excesso dos dias anteriores.\"

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Postado por: Adir de Souza
Data: 11/03/06 16:34:40 h

ENTREVISTA: DEOGLEDES MONTICUCO


ENTREVISTA: DEOGLEDES MONTICUCO

Pela valorização dos órgãos e entidades de pesquisa do governo


Por Adriane do Vale
Fotos: Osiris Bernardino

O engenheiro de segurança do trabalho Deogledes Monticuco defende a valorização dos órgãos e entidades do governo federal com vistas à melhoria das condições de trabalho no ambiente laboral



“O comprometimento corporativo e a preocupação pela segurança e saúde dos trabalhadores estão diretamente ligados à alta direção de cada empresa.”

Com 30 anos de experiência na área de segurança e saúde do trabalho, nos mais diversos ramos da economia como indústria da construção civil, setor automobilístico, siderurgia, petroquímica, comércio e montagem industrial, o engenheiro de segurança e saúde do trabalho Deogledes Monticuco também atua em consultoria e pesquisa.
Coordenador nacional da revisão da NR-18, que completou, em 2005, 10 anos, Monticuco é diretor da Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Apaest) e autor de oito livros e de vários artigos técnicos.
Nesta entrevista concedida à Revista Cipa fala sobre o atual momento do setor prevencionista, sobre as conquistas da norma da construção civil após a revisão, sobre o comprometimento das empresas com à segurança e saúde dos trabalhadores e sobre as mudanças que ainda precisam ser implementadas na área. Acompanhe a seguir os principais trechos.

CIPA: O senhor atua há 30 anos no setor prevencionista. Que avaliação faz da segurança e saúde no trabalho, no Brasil, ao longo desse período?
MONTCUCO: A segurança e saúde no trabalho tem evoluído bastante nos últimos 30 anos, com a participação dos profissionais da área, a atuação das empresas, sindicatos dos empregadores e dos empregados, no sentido de aprimorar as condições de trabalho e a redução dos acidentes e doenças ocupacionais. No entanto, houve uma estagnação, nos últimos anos, por parte dos órgãos e entidades de pesquisas do governo federal, por falta de melhoria nas estruturas.

CIPA: No que se refere à legislação prevencionista brasileira, ela atende às necessidades do setor ou ainda temos muito a avançar? Que comparação com outros países?
MONTICUCO: A legislação brasileira atende parcialmente as necessidades do dia-a-dia. No ato da publicação a legislação está ultrapassada, pois ela é baseada em experiências do passado. É importante a criação de mecanismos no sistema tripartite e paritário para a atualização e aperfeiçoamento constantes, devido as rápidas mudanças que ocorrem em atividades específicas, desde avanços tecnológicos a processos, até do ponto de vista cultural. As boas mudanças dependem muito da estrutura e das condições de trabalho dos órgãos e entidades de pesquisas do governo e também da participação ativa da sociedade em articular os avanços na legislação. Temos muito a avançar, especificamente na indústria da construção, pois existem assuntos que merecem ser discutidos para aprimorarmos ainda mais a
norma, em prol dos trabalhadores, das empresas, dos sindicatos dos empregadores e empregados, ou seja, da sociedade como um todo. Eu, particularmente, evito comparar o Brasil com outros países nessa área de segurança e saúde no trabalho, pois as condições tecnológicas e culturais são diferentes. É muito salutar importar o que existe de bom em cada país e adaptar às nossas reais condições.

CIPA: O senhor participou das alterações da NR-18 que, em 2005, completou 10 anos. Que balanço faz do período pós-revisão?
MONTICUCO: Eu participei das alterações da NR-18 como coordenador durante 13 meses até a publicação da mesma em 1995. Sem dúvida, a norma apresentou avanços expressivos, resultado da participação de diversos segmentos da sociedade, quando do estudo e implementação da sua alteração. De um modo geral posso considerar como positivo o balanço da NR-18 pós-revisão, ou seja, redução de acidentes fatais e graves, tirando da indústria da construção o título de campeão de acidentes fatais. Além da introdução do planejamento da segurança do trabalho na indústria da construção por meio do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); a incorporação da terminologia meio ambiente nessa atividade; a obrigatoriedade do treinamento, com carga horária mínima definida, na fase de admissão dos funcionários e; outros avanços que continuam ocorrendo, principalmente, ao meu entender, a concepção de projetos e implementações de proteções coletivas incorporados no cronograma executivo da obra.

CIPA: Na opinião do senhor, por que a NR-18 após sua revisão se tornou um modelo a ser seguido pelas demais normas e ainda hoje se mantém dinâmica?
MONTICUCO: Primeiramente, o ambiente profissional formado entre os integrantes do sistema tripartite e paritário, em 1995, foi o melhor possível. Todos queriam avanços significativos, conseqüentemente foi possível discutir os assuntos colocados nas pautas das reuniões de tal forma que foram exaustivamente debatidos e finalmente aprovados em consenso, nenhum item submetido à votação. Em segundo lugar, a inserção na norma de mecanismos para formação do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN) e dos Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção permitiu a continuidade do trabalho iniciado em 1995. A grande participação dos profissionais que fizeram parte da Comissão Tripartite e Paritária da NR-18 no primeiro CPN foi fundamental para que ela se tornasse referência e se mantivesse dinâmica.

CIPA: As NR-s 7 e 9 também completaram 10 anos há pouco tempo, têm um importante papel na prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais e muitas vezes não são compreendidas e implantadas como deveriam. Por que elas não são discutidas como a NR-18?
MONTICUCO: Pelo histórico da alteração da NR-18, citado anteriormente, percebe-se que houve uma participação intensa de diversos segmentos da sociedade, principalmente dos sindicatos de empregadores e empregados, além do governo por meio de contribuições e presença de representantes nas reuniões desde a fase inicial até a conclusão do trabalho. Tudo isso foi fundamental para a aceitação e implementação no dia-a-dia desses avanços, cuja metodologia perdura até hoje. É importante a participação da sociedade nas discussões de qualquer alteração de norma.

CIPA: O senhor tem uma grande experiência na área de segurança e saúde do trabalho dentro de várias empresas. Que análise faz do comprometimento corporativo atual em relação à SST? A preocupação está no homem (trabalhador) ou no lucro (produção)?
MONTICUCO: O comprometimento corporativo e a preocupação pela segurança e saúde dos trabalhadores estão diretamente ligados à alta direção de cada empresa. Existem as que investem, valorizam e dão apoio a esta área e a colocam como assessoria da alta direção, pois consideram importantes as atividades desenvolvidas. Essas empresas têm uma política empresarial que se preocupa com as condições de trabalho, com a imagem perante a comunidade e conseqüentemente com a sobrevivência no mercado cada vez mais competitivo. De outro lado, temos empresas que procuram apenas o lucro imediato e muitas vezes nem o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nem o Ministério Público conseguem fazer cumprir a legislação vigente. O que fazer? Depende de uma atuação mais firme desses órgãos. Também é muito importante o papel dos profissionais da área, no sentido de esclarecer aos empregados os riscos a que estão expostos com as respectivas medidas preventivas, em todos os níveis hierárquicos. Se o profissional não conseguir sucesso na empresa é preferível procurar outra ou mudar de função, pois neste caso, não está conseguindo vender direito o seu conhecimento. Nada adianta estar na empresa apenas para cumprir a legislação. O profissional deve ser atuante e procurar crescer e desenvolver tecnicamente, só assim conseguirá espaço no mercado de trabalho.

CIPA: Em sua carreira o senhor algumas vezes esteve diretamente ligado às CIPAs. Qual a importância que têm, em sua visão, na promoção da segurança e saúde ocupacionais? MONTICUCO: Minha experiência está ligada às CIPAs da indústria da construção. Não atuava como membro, e sim como assessor nas reuniões realizadas. Considero de suma importância uma CIPA bem organizada em obra, pois os membros efetivos e suplentes, tanto dos empregadores como dos empregados, são agentes multiplicadores nos aspectos de segurança e saúde ocupacionais, contribuindo para a implementação dessa área, com resultados expressivos. A inserção de diretrizes básicas da CIPA na NR-18 é um avanço, afinal permitiu sua formação em obras com uma duração inferior a um ano, sem a preocupação de estabilidade dos cipeiros. No entanto, há necessidade de aprimoramento, para tanto, recomendo ao Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção incluir o assunto na pauta das próximas reuniões.

CIPA: Com base em sua experiência, quais são os entraves políticos e culturais que impedem o maior comprometimento da sociedade com a qualidade de vida nos ambientes de trabalho?
MONTICUCO: A falta de liberação de recursos humanos e financeiros, aliado às condições de trabalho dos profissionais dos órgãos e entidades de pesquisas do governo faz com que a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais sejam relegadas a segundo plano. Nas décadas de 70 e 80 houve um apoio expressivo do governo, quando foi possível disseminar a cultura prevencionista na sociedade e como conseqüência os cidadãos discutiam e tinham uma preocupação maior nesta área.

CIPA: Como o senhor vê a questão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)?
MONTICUCO: Não se pode pensar numa Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) sem primeiramente pensar numa mudança de estrutura dos órgãos e entidades de pesquisas do governo, bem como das condições de operacionalização. Ocorre muitas vezes que uma política é bem elaborada a curto, a médio e a longo prazo, mas na prática não sai do papel devido aos fatores citados.

CIPA: Para uma maior redução dos acidentes e doenças ocupacionais são necessárias modificações na estrutura da prevenção? Quais seriam essas mudanças, na opinião do senhor?
MONTICUCO: Em relação ao MTE, para atender a crescente demanda deve acompanhar as mudanças tecnológicas, as alterações e atualizações necessárias à legislação. Também é importante voltar a ter uma atuação mais efetiva na fiscalização da segurança e saúde do trabalhador. Para isso, deve contar com um número suficiente de profissionais, pois houve uma redução expressiva nos últimos anos, tornando difícil manter o padrão do passado. O órgão normativo precisa responder as dúvidas e indagações feitas pelos profissionais via Internet e o órgão fiscalizador, por meio dos agentes de inspeção, deve fiscalizar apenas assuntos relacionados à segurança e saúde do trabalho, como executava antes, como passaram a fiscalizar outros assuntos, por determinação superior, o tempo dedicado à área foi reduzido. No que se refere à Fundacentro, também precisa dispor de um número suficiente de profissionais para atender a demanda, a começar com a reposição dos que se aposentaram ou se desligaram. Além disso, a dotação orçamentária deve ser àquela adotada durante muitos anos, que se baseava na arrecadação do seguro acidente. Outro ponto importante é a existência de um plano de carreira claro e objetivo, para que os funcionários possam atuar como superintendentes e delegados regionais, com períodos determinados. Por outro lado, o MTE e Fundacentro também precisam ter uma ação conjunta e voltarem a realizar o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Conpat), além de incrementarem ainda mais os eventos regionais na área da segurança e saúde do trabalho. Neste caso, é importante que os conferencistas sejam remunerados pelo tempo de preparação, de exposição e custos dos materiais utilizados, pois assim a comissões organizadoras poderão exigir melhor qualidade dos trabalhos apresentados. A existência de um site para intercâmbio entre os profissionais da área também é fundamental, para esclarecimento de dúvidas ou troca de informações.

CIPA: O senhor é um dos diretores da Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Apaest), qual o trabalho desenvolvido pela entidade em prol da prevenção e da categoria?
MONTICUCO: Os diretores e convidados da Apaest reúnem-se uma vez por mês e por meio dessas reuniões temos conseguido um bom intercâmbio em prol da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, bem como o fortalecimento da categoria. Alguns resultados práticos alcançados foram o estudo e aprovação, em Assembléia Geral Ordinária, do Regulamento de Honorário para Perícias e Consultorias de Engenharia de Segurança do Trabalho. Este regulamento encontra-se no CREA/SP para registro. Também conseguimos a reformulação do site da entidade, o qual está à disposição dos interessados no www.apaest.org.br e realizamos intercâmbios com outras entidades a favor da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

CIPA: O senhor é autor de alguns livros na área de SST. Quais o senhor destacaria e qual seu objetivo ao escrevê-los?
MONTICUCO: Eu destacaria primeiramente os de proteções coletivas e o de instalação elétrica, pois os maiores riscos nas obras estão na falta ou nas péssimas condições das proteções coletivas e das instalações elétricas. Meu maior objetivo sempre foi e continuará sendo o de repassar o conhecimento adquirido à sociedade. Sou muito grato a Deus em ter esta oportunidade, sendo assim não devo ser egoísta em querer exclusividade.

CIPA: Deixamos espaço para suas considerações finais.
MONTICUCO: Considero de suma importância para área da segurança e saúde do trabalho a participação ativa de todos os profissionais (engenheiros, médicos, técnicos, enfermeiros do trabalho e auxiliar de enfermagem) nas discussões que norteiam o momento atual, as necessidades e os caminhos para as melhorias da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.



“É importante a criação de mecanismos no sistema tripartite e paritário para atualização e aperfeiçoamento constantes, devido as rápidas mudanças que ocorrem em atividades específicas...”

“Não se pode pensar numa Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) sem primeiramente pensar numa mudança de estrutura dos órgãos e entidades de pesquisas do governo, bem como das condições de operacionalização.”

Postado por: Adir de Souza
Data: 08/03/06 11:56:21 h