Medida é proposta pelo setor automobilístico para alavancar vendas na área, em meio a crise. Presidente de associação das empresas fabricantes do setor alega que medida seria 'muito importante'.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) ser “radicalmente contra” o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos. A medida é uma proposta do setor automobilístico para alavancar as vendas, em meio a uma crise na área (veja mais abaixo).
“Não sei se tem alguém do governo que tem alguma posição. A minha posição, como ministro do Trabalho, é radicalmente contra”, disse Marinho a jornalistas, após uma audiência pública em comissão na Câmara dos Deputados.
A fala de Marinho é uma resposta a uma declaração do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio de Lima Leite. Em entrevista coletiva, na segunda-feira (10), ele disse que a liberação de parte do FGTS para compra de carros novos seria uma medida “muito importante” para reaquecer o setor.
“Nós estamos falando aqui de carro popular. Mas se houvesse essa possibilidade de parte do Fundo de Garantia do Trabalhador pudesse ser usado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para o primeiro carro, com o programa que o governo entender que seja o programa adequado. Na nossa avaliação, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e no reaquecimento do mercado”, disse.
Márcio citou uma experiência que ele disse ter ocorrido no Chile, no ano passado, quando o país liberou parte do Fundo de Previdência para que trabalhadores pudessem comprar carros novos. O presidente da Anfavea alegou que, após a medida, “as vendas estouraram”.
“São medidas como essa que a gente tem tentado analisar em conjunto. Precisamos aquecer o mercado, gerar emprego”, disse.
Saque do FGTS
Atualmente, o saque do FGTS é permitido em situações específicas estabelecidas por lei, como demissão por justa causa, compra da casa própria e doença grave do trabalhador ou de seu dependente.
Atualmente, já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata do uso do FGTS na compra de carros, um texto de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Segundo a proposta, o fundo poderia ser usado para a compra de veículo automotor novo ou usado.
Segundo o deputado que propôs a alteração, a permissão fomentaria o mercado de automóveis e, por consequência, aqueceria a economia. A matéria está na Comissão de Administração e Serviço Público e ainda aguarda designação de relator.
