Autor: Sintespar

837 pessoas foram libertadas em zonas rurais de janeiro a março, maior número para um 1º trimestre em 14 anos. Mais denúncias, terceirização, pobreza e falta de responsabilidade das empresas estimulam essa situação no campo, dizem entrevistados. O ano começou com diversas notícias de trabalho semelhante à escravidão na agricultura: na colheita do arroz, cana-de-açúcar e até na uva, o que, até então, não era comum. De janeiro a 22 de março deste ano, 837 pessoas foram resgatadas dessa situação em zonas rurais, 91% do total das vítimas do período. Esse é o maior número para um 1º trimestre em 14 anos e representa uma…

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas…

Número foi registrado entre janeiro e 20 de março deste ano, por meio de operações do Ministério do Trabalho. Volume representa uma alta de 124%, em relação aos primeiros três meses de 2022. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão entre janeiro e 20 de março de 2023, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.O número é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de 2008, quando 1.456 pessoas foram resgatadas.Os dados foram compilados a pedido do g1 pelo auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da…

Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passou a ter a funcionalidade de Peticionamento Eletrônico O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova funcionalidade para usuários externos cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O módulo de Peticionamento Eletrônico, desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), permite que pessoas físicas e jurídicas (públicas e privadas) enviem documentos administrativos digitais para diversas áreas do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem a necessidade de entrega de documentos em formato físico ao protocolo. O usuário externo é a…

Uma pessoa para fiscalizar mais de cem cidades, falhas na articulação com outros órgãos, falta de estrutura e desvalorização. Auditores que combatem o trabalho análogo à escravidão denunciam dificuldades para atuar devido ao sucateamento ocorrido nos últimos anos. Eles também cobram a elaboração de um novo plano de erradicação para coordenar políticas públicas para o tema, cuja última edição é de 2008.É de se notar que estamos vivendo um estrangulamento. Sem auditor não há fiscalização e essa verificação tem que ser feita in loco, não se faz por email. Em Pernambuco, a gerência de Garanhuns tem 160 municípios sob sua…

A BASF, multinacional do setor de grãos, está sendo investigada no caso dos 85 trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em lavouras de arroz de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não vinham divulgando para não atrapalhar a apuração, mas a reportagem da RBS TV confirmou o nome da empresa com fontes.Em nota, a BASF afirma que tomou conhecimento do caso e que “lamenta profundamente o ocorrido com os trabalhadores”. A BASF informou, também, que tem contrato com as fazendas para produção de sementes de arroz e “decidiu,…

Faltam candidatos em vários setores e o governo vai anunciar medidas para tentar estimular o mercado O Reino Unido, um dos países mais ricos do mundo, tem quase 1.2 milhão de vagas de trabalho abertas e sem candidatos para preenchê-las.Os dados oficiais são do Office for National Statistics (Departamento Nacional de Estatísticas, uma espécie de IBGE britânico).O problema está preocupando seriamente o governo, já que a falta de trabalhadores diminui a produtividade das empresas e o crescimento da economia.A falta de trabalhadores é sentida em vários setores, e não apenas naqueles onde a mão de obra é menos qualificada.Faltam, por…

Iniciativas são realizadas nas regiões periféricas do Vale do Paraíba, Grande São Paulo, Alto Tietê e inclui time masculino de vôlei sub-21 A ministra do esporte, Ana Moser, recebeu na tarde desta quinta-feira (9.03) representantes de projetos socioesportivos que atuam na cidade de São Paulo. A agenda foi realizada a pedido da senadora Leila Barros, do Distrito Federal.O Vôlei Mania, apoiado pelo Instituto Maurício de Souza, atua há oito anos para levar esporte, cultura e educação para 1,8 mil crianças nas regiões periféricas do Vale do Paraíba, Grande São Paulo e Alto Tietê.“A gente realmente está atuando nas regiões periféricas…

O senador preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal 14/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta terça-feira (14), para um almoço em seu gabinete, o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), recém-eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde tramitam vários projetos de interesse da Justiça do Trabalho.O senador foi acompanhado de sua esposa, Izaura Cardoso, e dos assessores Rafael Gonzaga, Pedro Paulo e Dyogo Crosara. Também participaram do encontro o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,…

os efeitos negativos dos juros altos para a economia Além da taxa nominal elevada, de 13,75%, Brasil continua sendo o país com um dos juros reais mais altos do mundo.Além da taxa nominal elevada, o Brasil continua sendo o país com um dos juros reais mais altos do mundo Marcello Casal Jr./Agência Brasil.A alta dos juros traz consequências negativas para a economia como o encarecimento do crédito para pessoas físicas e empresas, gerando dificuldade em investimentos e contratações. Nesse cenário, como em um “efeito dominó”, pode acarretar aumento do desemprego e a redução do ritmo da atividade econômica de forma geral,…