Fonte: MPT-SP
O Ministério Público do Trabalho verificou um aumento de mais de 1500% nas denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho no estado de São Paulo em um período de 4 anos – de 2018 a 2022.
O primeiro salto aconteceu de 2018 a 2019, em que as denúncias aumentaram de 11 para 108 em 2019. Houve então queda significativa em 2020, justificada pela pandemia: 74 registros. Mas em 2021 os casos relatados ao MPT foram para 126 e, em 2022 subiram para 182 denúncias. Neste ano, até hoje (8 de março, Dia Internacional da Mulher), já foram 54 relatos recebidos pelo MPT.
As denúncias não necessariamente refletem aumento no número de casos concretos, de acordo com a procuradora do Trabalho Sofia Vilela (MPT-SP). “O assédio sempre ocorreu, mas sempre foi silenciado no ambiente de trabalho, na esfera da justiça”, diz. “É muito constrangedor para as mulheres fazerem esse tipo de denúncia porque muitas vezes não são ouvidas”.
Um fator que pode ter contribuído para que as pessoas denunciem mais é a divulgação ampla de casos famosos, como o da Caixa Econômica Federal, cujo ex-presidente foi processado pelo MPT em 2022 por assédio sexual. “Foram várias notícias sobre pessoas sendo afastadas, agressores sendo punidos”, lembra.
O próprio Ministério Público do Trabalho realizou diversas ações de conscientização como campanha em redes sociais, vídeos e cartilhas institucionais sobre o tema, além de grupos de trabalho, informações sobre como fazer as denúncias e quais são as consequências para o empregador.
Como denunciar
O MPT orienta que quem sofrendo ou é testemunha de algum caso de assédio sexual no trabalho, antes mesmo de denunciar, deve procurar um canal interno de denúncias na organização em que trabalha para registrar o caso, mas algumas pessoas não fazem isso por medo de represálias.
Após, o ideal é conseguir testemunhas e nunca ficar sozinha com o agressor. Gravações em vídeo ou áudio também ajudam na hora de comprovar o assédio, mas não são obrigatórias.
Para denunciar ao Ministério Público do Trabalho, que irá então abrir investigação contra a empresa, acesse: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/balcao-virtual
