No Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Ministério destacou ações como o Programa Manoel Querino, a Escola do Trabalhador 4.0 e o Microcrédito Orientado, reforçando o compromisso com a geração de emprego e renda nos municípios
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou diversas ações no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado na última quinta-feira, 13, incluindo o Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), a Escola do Trabalhador 4.0 e o programa de Microcrédito Orientado. As iniciativas, voltadas ao fomento da geração de empregos nos municípios, foram detalhadas pelo secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, e pelos responsáveis pelas ações na pasta. Segundo Lavigne, o governo do presidente Lula e o ministro Luis Marinho retomaram políticas essenciais para a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.
Magno Lavigne também detalhou aos prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores que os projetos desenvolvidos pelo ministério são financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador e, desde a retomada das atividades do MTE em 2023, já qualificaram mais de 25 mil trabalhadores. Ele destacou a relevância do Programa Manoel Querino, que visa ampliar as oportunidades de trabalho e renda para jovens de 16 a 29 anos, por meio da qualificação profissional alinhada às necessidades e vocações locais. “Inspirado no legado do escritor e abolicionista baiano Manuel Querino, o programa busca democratizar o acesso à educação profissional, qualificar a mão de obra local e impulsionar o desenvolvimento social e econômico de estados e municípios”, afirmou o secretário.
O secretário mencionou o programa Escola do Trabalhador 4.0, que integra o Programa Caminho Digital. Em 2024, quase dois milhões de trabalhadores se inscreveram em diversos cursos, e mais de 50 mil concluíram o curso de Inteligência Artificial. Magno destacou aos gestores municipais que as administrações locais têm a possibilidade de desenvolver cursos em parceria com instituições colaboradoras, adaptados às necessidades regionais.
Em relação ao acesso dos municípios aos programas de aprendizagem profissional, o secretário destacou isso como uma das possibilidades para parcerias. Magno explicou que, nos municípios com mais de 200 mil habitantes, os conselhos estaduais e municipais de Trabalho, Emprego e Renda podem identificar as necessidades regionais e, por meio da Rede Sine, desenvolver projetos específicos para qualificação profissional.
O secretário também abordou a retomada da Rede de Observatórios do Trabalho, com a reativação de 22 observatórios estaduais e 13 municipais em 2024. Magno destacou ainda o retorno do programa de crédito orientado, enfatizando sua importância no novo cenário do trabalho, onde as pessoas não têm mais carreiras longas na iniciativa privada. “Essa política oferece aos trabalhadores e trabalhadoras dignidade e a oportunidade de expandir seus horizontes de produção”, afirmou Magno Lavigne.
O diretor do Departamento de Emprego e Renda, Tiago Oliveira Motta, detalhou o desenvolvimento da política de crédito orientado. Já o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, João Victor da Motta, destacou a importância e as oportunidades de expansão da política de qualificação profissional para jovens nos municípios. Por sua vez, a diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional, Cristina Kavalkievicz, forneceu as orientações necessárias para que as administrações municipais possam oferecer os cursos da Escola do Trabalhador.
Programa Manuel Querino
O Programa Manuel Querino (PMQ) foi lançado pelo MTE, em novembro de 2023, com a meta de capacitar profissionalmente 100 mil trabalhadores no país, contribuindo assim com a sua formação em geral e garantindo o seu acesso e permanência no mundo do trabalho.
Aprendizagem Profissional
A Aprendizagem Profissional é uma política pública de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. Além de inseri-los no mercado de trabalho, oportuniza às empresas formarem mão-de-obra qualificada. Empresas de grande e médio porte podem contratar esses jovens na condição de aprendizes, desde que estejam matriculados em cursos de aprendizagem profissional.
Escola do Trabalhador 4.0
O MTE também disponibiliza 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional em cursos gratuitos e on-line na área digital em parceria com a Microsoft. Os cursos estão divididos em 25 trilhas de estudos, que vão desde o nível básico em informática até o nível avançado em TI. Além da parte de qualificação, há outras trilhas que orientam de forma prática para demandas mais abrangentes do mundo do trabalho, como por exemplo, a lidar com o dinheiro e como conquistar uma vaga de emprego.
